O vereador do Rio de Janeiro Rafael Satiê (PL) participou da audiência pública que debate o Plano Nacional de Direitos Humanos, promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, nesta segunda-feira (19).
O encontro teve como objetivo avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), no exercício de 2025.
Satiê, que é presidente da Comissão de Combate ao Racismo da Câmara Municipal do Rio, observou que o desafio do PNDH 3 é universalizar direitos sem cair em narrativas políticas que conduzam os direitos humanos à bandeira de minorias.
Ele sinalizou a necessidade de submeter o PNDH-3 à uma revisão.
– Evidentemente, negligenciam os indígenas, negligenciam os mestiços, negligenciam também os ciganos e tantas outras minorias, como, por exemplo, os imigrantes, que é uma grande dificuldade que a gente vive hoje. Então, sim, as minorias ou todas as minorias não foram atendidas e é necessário revisar sim e, por que não, propor um PNDH 4, estrutural, que seja abrangente a todas essas minorias? – questionou.
Além de Rafael Satiê, a Mesa foi composta pela subsecretária de Atendimento Socioeducativo de Minas Gerais, Giselle da Silva Cyrillo, e pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
