O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pelo que o Judiciário entende como “tentativa de golpe de Estado”.
Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial.
Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Amin entende que a redução das penas visa “pacificar o país”.
Imediatamente, o vereador do Rio de Janeiro Rafael Satiê (PL), ferrenho defensor dos valores cristãos e conservadores, fez uso de suas redes sociais para se manifestar sobre a aprovação da proposta. Na oportunidade, o parlamentar ressaltou o sacrifício de Jair Bolsonaro para que os manifestantes fossem, enfim, para suas casas.
– Jair Bolsonaro fez uma escolha difícil para que centenas de brasileiros injustiçados pelo 8 de janeiro pudessem retomar suas vidas. Ele ainda paga um preço alto e segue longe de casa, mas aceitou esse sacrifício pensando no bem maior.
Satiê falou ainda sobre a construção de um cenário favorável para a pacificação do Brasil.
– Não era o cenário ideal, mas foi o que a realidade política permitiu neste momento. Agora, talvez, o Brasil tenha uma chance real de pacificação e de retomada da normalidade democrática – declarou.
